Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. P...

Q14209 | Legislação Federal, Biólogo, INFRAERO, FCC

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

a) advertência escrita e multa administrativa.
b) suspensão por prazo que variará de 15 a 60 dias, conversíveis em multa.
c) suspensão por prazo que variará de 60 a 120 dias, conversíveis em multa.
d) advertência escrita, somente.
e) suspensão por prazo que variará de 30 a 90 dias, conversíveis em multa.