Por Matheus Fernandes em 19/03/2025 12:35:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 159, é estabelecido que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. No §1º do mesmo artigo, é mencionado que na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, na área específica entre aquelas que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Portanto, a afirmação está correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 159, é estabelecido que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. No §1º do mesmo artigo, é mencionado que na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, na área específica entre aquelas que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Portanto, a afirmação está correta.