Por Letícia Cunha em 13/01/2025 21:13:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão: as crianças e adolescentes têm o direito de expressar suas opiniões e ideias, sendo garantido o respeito a sua liberdade de pensamento e expressão.
II. Participar da vida política, na forma da lei: o ECA assegura o direito de crianças e adolescentes participarem da vida política, desde que respeitadas as normas legais que regem essa participação.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação: o Estatuto também prevê o direito de crianças e adolescentes buscarem refúgio, auxílio e orientação em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos.
Portanto, todos os aspectos apresentados estão corretos de acordo com o Art. 16 do ECA.
O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão: as crianças e adolescentes têm o direito de expressar suas opiniões e ideias, sendo garantido o respeito a sua liberdade de pensamento e expressão.
II. Participar da vida política, na forma da lei: o ECA assegura o direito de crianças e adolescentes participarem da vida política, desde que respeitadas as normas legais que regem essa participação.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação: o Estatuto também prevê o direito de crianças e adolescentes buscarem refúgio, auxílio e orientação em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos.
Portanto, todos os aspectos apresentados estão corretos de acordo com o Art. 16 do ECA.