NÃO pode ser sujeito passivo na execução o

a) fiador judicial.

b) devedor, reconhecido como tal no título executivo.

c) responsável tributário, assim definido em legislação própria.

d) espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

e) novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.

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