Q143671 | Direito Processual Civil, Sentença, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada. a) A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado. b) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença. c) Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual. d) A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos. e) Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro