Questões Organização da Justiça Militar da União Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar

Caso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por co...

Responda: Caso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar perante o mesmo conselho especial de justiça, a despeito da...

Q144512 | Organização da Justiça Militar da União, Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.

Caso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar perante o mesmo conselho especial de justiça, a despeito da diferença hierárquica existente entre os militares.

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