Questões Organização da Justiça Militar da União Organização da Justiça Militar da União

Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se nece...

Responda: Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, oito ministros, civis ou ...

Q144689 | Organização da Justiça Militar da União, Organização da Justiça Militar da União, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, oito ministros, civis ou militares.

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