O cadastramento no SICAF ocorrerá por intermédio do registro cadastral, que

a) tem como pré-requisito o credenciamento no SICAF.

b) possui validade de três anos.

c) passará a vigorar após a entrega dos documentos.

d) será preenchido, primeiramente, com informações sobre a qualificação técnica.

e) será realizado no âmbito de cada município.

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