
Por David Castilho em 09/01/2025 20:22:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmativa:
I. O crédito de perito aprovado por decisão judicial constitui título executivo extrajudicial e José poderá se valer do processo de execução para promover a execução forçada.
- Correto. De acordo com o artigo 515, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC), os honorários periciais constituem título executivo extrajudicial, o que permite que José promova a execução forçada para receber seus honorários.
II. José deverá ingressar primeiro com liquidação dos honorários que se fará, necessariamente, por arbitramento.
- Incorreto. Como mencionado anteriormente, os honorários periciais aprovados por decisão judicial constituem título executivo extrajudicial, não sendo necessário o processo de liquidação por arbitramento.
III. Trata-se de título executivo judicial e José pode iniciar a fase de cumprimento de sentença.
- Incorreto. Os honorários periciais aprovados por decisão judicial constituem título executivo extrajudicial, não se tratando de título executivo judicial.
Portanto, a única afirmativa correta é a I, sendo assim, o gabarito correto é a letra a) se somente a afirmativa I estiver correta.
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmativa:
I. O crédito de perito aprovado por decisão judicial constitui título executivo extrajudicial e José poderá se valer do processo de execução para promover a execução forçada.
- Correto. De acordo com o artigo 515, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC), os honorários periciais constituem título executivo extrajudicial, o que permite que José promova a execução forçada para receber seus honorários.
II. José deverá ingressar primeiro com liquidação dos honorários que se fará, necessariamente, por arbitramento.
- Incorreto. Como mencionado anteriormente, os honorários periciais aprovados por decisão judicial constituem título executivo extrajudicial, não sendo necessário o processo de liquidação por arbitramento.
III. Trata-se de título executivo judicial e José pode iniciar a fase de cumprimento de sentença.
- Incorreto. Os honorários periciais aprovados por decisão judicial constituem título executivo extrajudicial, não se tratando de título executivo judicial.
Portanto, a única afirmativa correta é a I, sendo assim, o gabarito correto é a letra a) se somente a afirmativa I estiver correta.