Questões Direito Penal Militar Crimes militares

Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e prev...

Responda: Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.


Q145344 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.

Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.

David Castilho
Por David Castilho em 01/01/2025 16:54:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Os crimes militares próprios são aqueles praticados por militares em razão de sua condição de militar, previstos no Código Penal Militar (CPM) em seus artigos 9º a 31. São crimes que possuem uma relação direta com a atividade militar, como insubordinação, deserção, motim, entre outros.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.
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