A despesa orçamentária passa por várias fases de execução (estágios) cuja ordem cron...

Q145473 | Contabilidade Geral, Estágios da despesa pública, Analista Judiciário Contabilidade, TRF 4a, FCC

A despesa orçamentária passa por várias fases de execução (estágios) cuja ordem cronológica deve ser seguida rigorosamente. O estágio da liquidação da despesa é aquele em que

a) o credor comparece perante o agente pagador, identifica- se, recebe seu crédito e dá a competente quitação.
b) é estabelecida a programação financeira e sua execução mensal, por meio de ato do Poder Executivo.
c) é verificado o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.
d) é criada para o Poder Público uma obrigação de pagamento, por meio de ato emanado de autoridade competente.
e) é procedida a licitação da despesa com o objetivo de verificar, entre os vários fornecedores habilitados, quem oferece condições mais vantajosas.