Segundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da ...

Q14601 | Direito Sanitário, Assistente Social, VIVA COMUNIDADE VIVA RIO, CEPERJ

Segundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, um dos critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios é:

a) a participação paritária dos usuários no conselho de saúde
b) a produção de atividades de pesquisa e desenvolvimento científico
c) o desempenho técnico, econômico e financeiro no período atual
d) a eficiência na arrecadação de taxas, impostos e emolumentos
e) o perfil epidemiológico da população a ser coberta