
Por Camila Duarte em 10/01/2025 10:30:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A assistência social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, tem como principal característica a universalização no acesso aos direitos e a responsabilidade estatal. Isso significa que o Estado tem o dever de garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos benefícios e serviços sociais, independentemente de sua condição socioeconômica.
Dessa forma, a assistência social busca promover a inclusão social, a redução das desigualdades e a garantia de condições dignas de vida para toda a população. É um direito fundamental e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A assistência social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, tem como principal característica a universalização no acesso aos direitos e a responsabilidade estatal. Isso significa que o Estado tem o dever de garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos benefícios e serviços sociais, independentemente de sua condição socioeconômica.
Dessa forma, a assistência social busca promover a inclusão social, a redução das desigualdades e a garantia de condições dignas de vida para toda a população. É um direito fundamental e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).