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Q148012 | Serviço Social, Analista Judiciário Serviço Social, TRT 6a Região, FCC

A ampliação dos processos democráticos e do controle social nas políticas tem sua emergência institucional com a Constituição Federal de 1988 que prescreve a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Entre os pressupostos centrais dos conselhos gestores pode-se destacar

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 08:43:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a participação da sociedade na gestão das políticas públicas como um importante instrumento de fortalecimento da democracia e da cidadania. Nesse contexto, os conselhos gestores surgem como espaços democráticos fundamentais para o exercício do controle social e para a absorção das demandas da sociedade.

Portanto, o pressuposto central dos conselhos gestores é a constituição de espaços democráticos que visam, principalmente, ampliar a democracia, construir a cidadania e possibilitar tanto o exercício do controle social quanto a incorporação das necessidades e expectativas da população. Assim, a alternativa correta é a letra "a".
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