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A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

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A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

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Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 21:44:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário. Isso significa que a capacidade de uma pessoa não é determinada apenas pela idade, mas sim por diversos fatores, como maturidade, discernimento, entre outros.

No Direito Civil, a capacidade de fato está relacionada com a aptidão para exercer por si mesmo os atos da vida civil, como contrair obrigações, realizar compras, entre outros. Essa capacidade não é restrita apenas à idade, podendo ser influenciada por outros aspectos.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a capacidade de fato não é apurada exclusivamente com base no critério etário.