Por Ingrid Nunes em 30/01/2025 00:42:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
No contexto de convênio, consórcio público e parceria público-privada (PPP), é correto afirmar que duas entidades federativas podem, sim, instituir uma pessoa jurídica autônoma para criar um consórcio.
Os consórcios públicos são associações públicas formadas por entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para a realização de objetivos de interesse comum. Esses consórcios são criados por meio de um contrato, e é possível instituir uma pessoa jurídica autônoma para representar esse consórcio e gerir suas atividades, garantindo maior eficiência na gestão e execução de projetos em conjunto.
Portanto, a afirmação apresentada no item está correta.
No contexto de convênio, consórcio público e parceria público-privada (PPP), é correto afirmar que duas entidades federativas podem, sim, instituir uma pessoa jurídica autônoma para criar um consórcio.
Os consórcios públicos são associações públicas formadas por entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para a realização de objetivos de interesse comum. Esses consórcios são criados por meio de um contrato, e é possível instituir uma pessoa jurídica autônoma para representar esse consórcio e gerir suas atividades, garantindo maior eficiência na gestão e execução de projetos em conjunto.
Portanto, a afirmação apresentada no item está correta.