Por Rodrigo Ferreira em 20/03/2025 16:01:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A afirmação é incorreta. De acordo com o artigo 38, inciso II, da Lei nº 4.117/1962, que regula a radiodifusão no Brasil, os técnicos responsáveis pela operação e manutenção dos equipamentos transmissores devem ser brasileiros natos ou naturalizados. Não há previsão legal que permita, mesmo em caráter excepcional, que estrangeiros assumam essas funções sem a devida naturalização, contrariando o que sugere o enunciado da questão. Portanto, a afirmação de que técnicos estrangeiros podem operar os equipamentos transmissores em caráter excepcional sem naturalização é errada.
A afirmação é incorreta. De acordo com o artigo 38, inciso II, da Lei nº 4.117/1962, que regula a radiodifusão no Brasil, os técnicos responsáveis pela operação e manutenção dos equipamentos transmissores devem ser brasileiros natos ou naturalizados. Não há previsão legal que permita, mesmo em caráter excepcional, que estrangeiros assumam essas funções sem a devida naturalização, contrariando o que sugere o enunciado da questão. Portanto, a afirmação de que técnicos estrangeiros podem operar os equipamentos transmissores em caráter excepcional sem naturalização é errada.