Por Marcos de Castro em 16/01/2025 02:28:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras urbanísticas. Essas barreiras podem dificultar ou impedir a locomoção e o acesso dessas pessoas, sendo necessário removê-las ou adaptá-las para garantir a acessibilidade e a inclusão de todos na sociedade.
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras urbanísticas. Essas barreiras podem dificultar ou impedir a locomoção e o acesso dessas pessoas, sendo necessário removê-las ou adaptá-las para garantir a acessibilidade e a inclusão de todos na sociedade.