Questões Direito Penal Antijuricidade

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o p...

Responda: Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a cond...


Q151148 | Direito Penal, Antijuricidade, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item.

Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.

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