Questões Direito Eleitoral Lei Partidos Políticos 9096 1995

A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo p...

Responda: A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto n...


Q152416 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os
itens que seguem.

A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE.

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