Questões Direito Processual do Trabalho
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, f...
Responda: Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz e...
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 12:13:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a demanda de Mateus é da Vara do Trabalho do município de São Paulo, por ser o local da prestação de serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Mateus tenha sido contratado em Diadema, residido em São Bernardo do Campo e a matriz da empresa esteja em São Caetano do Sul, a competência para julgar a demanda de reintegração ao emprego por estabilidade pré-aposentadoria é da Vara do Trabalho de São Paulo, onde ele efetivamente prestou seus serviços.
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a demanda de Mateus é da Vara do Trabalho do município de São Paulo, por ser o local da prestação de serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Mateus tenha sido contratado em Diadema, residido em São Bernardo do Campo e a matriz da empresa esteja em São Caetano do Sul, a competência para julgar a demanda de reintegração ao emprego por estabilidade pré-aposentadoria é da Vara do Trabalho de São Paulo, onde ele efetivamente prestou seus serviços.