Por Camila Duarte em 01/01/2025 22:09:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Neste caso, de acordo com a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir ao juiz a aplicação de uma medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo para o João, que foi flagrado fazendo uso de maconha.
No Brasil, a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prevê medidas educativas para usuários de drogas, visando à prevenção do uso indevido e à reinserção social do usuário. Dentre essas medidas, está o comparecimento a programa ou curso educativo, que tem como objetivo informar e conscientizar o indivíduo sobre os riscos e consequências do uso de drogas, bem como orientá-lo sobre formas de prevenção e tratamento.
Portanto, no caso do João, a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo seria a mais adequada, considerando a situação apresentada.
Neste caso, de acordo com a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir ao juiz a aplicação de uma medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo para o João, que foi flagrado fazendo uso de maconha.
No Brasil, a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prevê medidas educativas para usuários de drogas, visando à prevenção do uso indevido e à reinserção social do usuário. Dentre essas medidas, está o comparecimento a programa ou curso educativo, que tem como objetivo informar e conscientizar o indivíduo sobre os riscos e consequências do uso de drogas, bem como orientá-lo sobre formas de prevenção e tratamento.
Portanto, no caso do João, a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo seria a mais adequada, considerando a situação apresentada.