Questões Direito do Trabalho

Em relação ao 13o salário (ou gratificação de Natal), considere: I. Na extinção dos ...

Responda: Em relação ao 13o salário (ou gratificação de Natal), considere: I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja f...


Q154166 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 2a REGIÃO, FCC

Em relação ao 13o salário (ou gratificação de Natal), considere: I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. II. A gratificação corresponderá a 1/12 da remunera- ção devida em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 14 dias de trabalho será havida como mês integral. III. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior. IV. Sobre a gratificação não são devidas contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social. Está correto o que se afirma APENAS em _________________________________________________________

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