Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

Responda: À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.O poder constituinte reformador é implícita e explicitamente limitado, ao passo que o poder constituinte...


Q154241 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

O poder constituinte reformador é implícita e explicitamente limitado, ao passo que o poder constituinte originário é ilimitado, não devendo reverência ao direito anterior ou aos valores sociais.

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