O contrato de trabalho caracteriza-se, essencialmente, pelo(a):

a) presença, na relação jurídica, do prestador de serviço e da pessoa física ou jurídica a quem os serviços são prestados;

b) vínculo de subordinação jurídica, pela pessoalidade, pela não-eventualidade e pela onerosidade;

c) caráter bilateral e não-oneroso;

d) prestação sucessiva ou execução continuada, mediante justa remuneração;

e) fato de o prestador de serviço ser pessoa física.

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