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Questões Direito Previdenciário Pensão por morte

Considere as seguintes hipóteses: I. Pensão por morte requerida no vigésimo...

Responda: Considere as seguintes hipóteses: I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito. II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito. III....

Q154510 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCC

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

a) I, II e IV.
b) II e III.
c) I.
d) II e IV.
e) I e III.

Mais questões de Direito Previdenciário x Pensão por morte ...

1 Q145846 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

a) dependem do período de carência de 6 meses.
b) dependem do período de carência de 12 meses.
c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
e) independem de carência.

2 Q464882 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

a) nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.
b) Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.
c) cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.
d) a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.
e) apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

3 Q465574 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.

Certo
Errado

4 Q465013 | Direito Previdenciário, Pensão por Morte, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relacionada à pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses.

Certo
Errado

5 Q465035 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:

a) Artur, Lia, Maria e Rosa.
b) Artur, Lia, Maria, Rosa e Sebastiana.
c) Artur, Lia, Rosa e Sebastiana.
d) Artur, Lia e Sebastiana.
e) Artur, Lia, Sebastiana e Antônio.

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