A Secretaria da Vara expediu notificação da sentença para a parte, via postal, no di...

Q155400 | Direito Processual do Trabalho, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 2a REGIÃO, FCC

A Secretaria da Vara expediu notificação da sentença para a parte, via postal, no dia 30 de outubro (3a -feira). Sabendo-se que o prazo para interposição do recurso é de oito dias, que se presume recebida a notificação no prazo de 48 h, que o dia 02/11 é feriado, que no dia 1o de novembro houve o funcionamento normal da Justiça e que outubro tem 31 dias, é correto afirmar que:

a) a notificação foi presumidamente recebida em 02/11, mas, sendo feriado, presume-se o recebimento no primeiro dia útil seguinte, ou seja, 05/11.
b) o início do prazo para interposição do recurso será em 31/10.
c) o último dia para interposição do recurso será em 08/11.
d) o último dia para interposição do recurso será em 12/11.
e) o início do prazo, que é igual ao início da contagem do prazo, será 01/11.