Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor...

a) apenas por ser vedada a instituição de penas per pétuas.

b) apenas por ser vedada a instituição de penas de trabalho forçado.

c) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de reclusão.

d) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados.

e) apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.

Responda: Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,