Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras...

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:

a) praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.
b) coordenar os serviços das assessorias administrativas.
c) dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.
d) promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução.
e) coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal.