Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolesc...
Responda: Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de pr...
Não há necessidade de solicitar a separação de corpos para proteger o pratimônio em comun entre ambos, por se tratar somente de protimônio de não de proteção contra agressão a própria mulher.
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