Questões Organização Judiciária

Com relação ao quórum necessário para o funcionamento dos órgãos do Tribunal, con...

Responda: Com relação ao quórum necessário para o funcionamento dos órgãos do Tribunal, considere as seguintes afirmativas: 1. Para o funcionamento da Seção Cível, são necessários dez Desembarg...


Q157143 | Organização Judiciária, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR

Com relação ao quórum necessário para o funcionamento dos órgãos do Tribunal, considere as seguintes afirmativas:

1. Para o funcionamento da Seção Cível, são necessários dez Desembargadores, incluído o Presidente.

2. Para o funcionamento da Seção Criminal, são necessários seis Desembargadores, incluído o Presidente.

3. Para o funcionamento do Conselho da Magistratura, são necessários dez desembargadores, incluído o presidente.

4. Para o funcionamento do Tribunal Pleno, são necessários sessenta e um Desembargadores, incluído o Presidente, salvo na convocação para exame de eventual recusa na promoção ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade, caso em que serão exigidos dois terços de seus membros.

Assinale a alternativa correta.

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