Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 22:24:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Nessa situação, João Renato, mesmo interditado para os atos da vida civil, poderá continuar as atividades da empresa desde que seja por meio de representante ou devidamente assistido, com autorização judicial prévia. Essa autorização judicial deve examinar as circunstâncias e riscos da empresa, bem como a conveniência em continuá-la.
Essa autorização judicial pode ser revogada pelo juiz, nos termos previstos em lei, caso haja necessidade. É importante ressaltar que a interdição de João Renato para os atos da vida civil não o impede de exercer suas atividades empresariais, desde que siga as determinações legais para garantir a regularidade das operações da empresa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em especial nos artigos que tratam sobre a capacidade das pessoas para a prática de atos na vida civil.
Nessa situação, João Renato, mesmo interditado para os atos da vida civil, poderá continuar as atividades da empresa desde que seja por meio de representante ou devidamente assistido, com autorização judicial prévia. Essa autorização judicial deve examinar as circunstâncias e riscos da empresa, bem como a conveniência em continuá-la.
Essa autorização judicial pode ser revogada pelo juiz, nos termos previstos em lei, caso haja necessidade. É importante ressaltar que a interdição de João Renato para os atos da vida civil não o impede de exercer suas atividades empresariais, desde que siga as determinações legais para garantir a regularidade das operações da empresa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em especial nos artigos que tratam sobre a capacidade das pessoas para a prática de atos na vida civil.