Por Matheus Fernandes em 09/01/2025 22:14:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Os títulos de crédito são documentos representativos de uma obrigação de pagamento e possuem características específicas que lhes conferem segurança e eficácia na circulação e execução. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A cartularidade é um dos princípios dos títulos de crédito, ou seja, a posse do documento físico é essencial para o exercício dos direitos dele decorrentes.
b) Correto. A literalidade é outro princípio fundamental dos títulos de crédito, significando que o título deve conter de forma clara e precisa os direitos e obrigações dele decorrentes.
c) Incorreto. O endosso não é um requisito essencial para a execução do título de crédito. O endosso é a transferência da titularidade do título para outra pessoa e pode facilitar a sua circulação, mas não é obrigatório para a execução.
d) Correto. A autonomia é outro princípio dos títulos de crédito, que garante a independência das obrigações nele contidas, ou seja, a invalidade de uma obrigação não afeta as demais.
e) Correto. A data de emissão é um requisito formal indispensável para a validade do título de crédito, pois permite determinar o início da contagem dos prazos e a verificação de sua atualidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois o endosso não é um requisito essencial para a execução do título de crédito.
Os títulos de crédito são documentos representativos de uma obrigação de pagamento e possuem características específicas que lhes conferem segurança e eficácia na circulação e execução. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A cartularidade é um dos princípios dos títulos de crédito, ou seja, a posse do documento físico é essencial para o exercício dos direitos dele decorrentes.
b) Correto. A literalidade é outro princípio fundamental dos títulos de crédito, significando que o título deve conter de forma clara e precisa os direitos e obrigações dele decorrentes.
c) Incorreto. O endosso não é um requisito essencial para a execução do título de crédito. O endosso é a transferência da titularidade do título para outra pessoa e pode facilitar a sua circulação, mas não é obrigatório para a execução.
d) Correto. A autonomia é outro princípio dos títulos de crédito, que garante a independência das obrigações nele contidas, ou seja, a invalidade de uma obrigação não afeta as demais.
e) Correto. A data de emissão é um requisito formal indispensável para a validade do título de crédito, pois permite determinar o início da contagem dos prazos e a verificação de sua atualidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois o endosso não é um requisito essencial para a execução do título de crédito.