Por Marcos de Castro em 01/01/2025 22:28:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A política de crédito rural no Brasil é regulamentada pela Lei nº 4.829/65, que define o crédito rural como o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou suas cooperativas, para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor.
Em relação à cédula rural pignoratícia, é importante destacar que ela é um instrumento utilizado como garantia nas operações de crédito rural. Nela, devem constar a descrição dos bens vinculados ao penhor, indicados pela espécie, qualidade, quantidade, marca ou período da produção, se for o caso, além do local ou depósito em que os mesmos bens se encontram. Ou seja, a alternativa c) está correta ao caracterizar aspectos relacionados à política de crédito rural.
As demais alternativas apresentam informações incorretas sobre o crédito rural, como a necessidade de garantia real na emissão da cédula de crédito rural (alternativa b), a dispensa de registro no cartório de imóveis na cédula rural hipotecária (alternativa d) e a impossibilidade de penhor cedular de gêneros oriundos da produção agrícola, extrativa ou pastoril (alternativa e).
A política de crédito rural no Brasil é regulamentada pela Lei nº 4.829/65, que define o crédito rural como o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou suas cooperativas, para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor.
Em relação à cédula rural pignoratícia, é importante destacar que ela é um instrumento utilizado como garantia nas operações de crédito rural. Nela, devem constar a descrição dos bens vinculados ao penhor, indicados pela espécie, qualidade, quantidade, marca ou período da produção, se for o caso, além do local ou depósito em que os mesmos bens se encontram. Ou seja, a alternativa c) está correta ao caracterizar aspectos relacionados à política de crédito rural.
As demais alternativas apresentam informações incorretas sobre o crédito rural, como a necessidade de garantia real na emissão da cédula de crédito rural (alternativa b), a dispensa de registro no cartório de imóveis na cédula rural hipotecária (alternativa d) e a impossibilidade de penhor cedular de gêneros oriundos da produção agrícola, extrativa ou pastoril (alternativa e).