Por Camila Duarte em 22/01/2025 03:42:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A inércia da autoridade administrativa é, de fato, uma forma omissiva de abuso de poder, independentemente se o ato é doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção).
Essa omissão pode prejudicar o exercício dos direitos dos cidadãos e o cumprimento das obrigações por parte do Estado, caracterizando uma conduta abusiva por parte da autoridade administrativa.
Portanto, a afirmativa está correta.
A inércia da autoridade administrativa é, de fato, uma forma omissiva de abuso de poder, independentemente se o ato é doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção).
Essa omissão pode prejudicar o exercício dos direitos dos cidadãos e o cumprimento das obrigações por parte do Estado, caracterizando uma conduta abusiva por parte da autoridade administrativa.
Portanto, a afirmativa está correta.