Por David Castilho em 01/01/2025 22:31:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Nas operações de empréstimos bancários, os bancos devem assegurar o direito de liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros. Isso está previsto na Lei nº 10.820/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e na Resolução nº 4.292/2013 do Banco Central do Brasil, que trata das condições para contratação de operações de crédito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
É importante ressaltar que as tarifas bancárias são cobradas pelos bancos para remunerar serviços prestados, e não se confundem com os juros cobrados nas operações de empréstimos. Além disso, o limite do cheque especial e o crédito direto ao consumidor são modalidades de empréstimos que possuem características específicas, não estando sujeitos às condições mencionadas nas alternativas c) e d). Já em relação à alternativa e), os bancos estão sujeitos a controles e regulamentações do Banco Central do Brasil quanto aos limites de empréstimos que podem conceder, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro.
Nas operações de empréstimos bancários, os bancos devem assegurar o direito de liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros. Isso está previsto na Lei nº 10.820/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e na Resolução nº 4.292/2013 do Banco Central do Brasil, que trata das condições para contratação de operações de crédito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
É importante ressaltar que as tarifas bancárias são cobradas pelos bancos para remunerar serviços prestados, e não se confundem com os juros cobrados nas operações de empréstimos. Além disso, o limite do cheque especial e o crédito direto ao consumidor são modalidades de empréstimos que possuem características específicas, não estando sujeitos às condições mencionadas nas alternativas c) e d). Já em relação à alternativa e), os bancos estão sujeitos a controles e regulamentações do Banco Central do Brasil quanto aos limites de empréstimos que podem conceder, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro.