Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja val...

Q158444 | Conhecimentos Bancários, Contrato, Assistente Administrativo, BNB, ACEP

Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:

a) a validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma especial, independentemente de determinação legal que a autorize.
b) a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.
c) nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
d) o silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta contratual.
e) a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.