Por Letícia Cunha em 04/02/2025 08:13:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, a solidariedade com práticas ilícitas que causem prejuízo à administração e à eficiência do serviço público pode acarretar ao servidor sanções disciplinares, bem como a apuração de sua responsabilidade civil, penal e administrativa.
Isso significa que o servidor público pode ser responsabilizado não apenas disciplinarmente, mas também civil, penal e administrativamente, caso se solidarize com práticas ilícitas que prejudiquem a administração pública. É importante ressaltar que a solidariedade não se confunde com coautoria, ou seja, o servidor não precisa ter participado diretamente do ato ilícito para ser responsabilizado. A simples solidariedade já pode acarretar em sanções.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, a solidariedade com práticas ilícitas que causem prejuízo à administração e à eficiência do serviço público pode acarretar ao servidor sanções disciplinares, bem como a apuração de sua responsabilidade civil, penal e administrativa.
Isso significa que o servidor público pode ser responsabilizado não apenas disciplinarmente, mas também civil, penal e administrativamente, caso se solidarize com práticas ilícitas que prejudiquem a administração pública. É importante ressaltar que a solidariedade não se confunde com coautoria, ou seja, o servidor não precisa ter participado diretamente do ato ilícito para ser responsabilizado. A simples solidariedade já pode acarretar em sanções.