Reza o artigo 10 do Estatuto do Idoso: "É obrigação do Estado e da sociedade, assegu...

Q159290 | Serviço Social, Lei n10741, Assistente Social, TJ SC, TJ SC

Reza o artigo 10 do Estatuto do Idoso: "É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis." O direito ao respeito, assegurado ao idoso consiste em:

a) Na permissão de ir, vir e estar em quaisquer logradouros públicos e espaços comunitários.
b) Na prioridade aos cuidados da sua saúde, em detrimento de adultos em situações emergenciais.
c) Na preservação dos espaços, bem como dos objetos pessoais.
d) Na execução dos atos e diligências judiciais.
e) Na participação irrestrita da vida política.