Questões Direito Penal Corrupção passiva

Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, e...

Responda: Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária indevida pratica o crime de corrupção passiva...

Q160776 | Direito Penal, Corrupção passiva, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens.

Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária indevida pratica o crime de corrupção passiva.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 08:15:57🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o artigo 317 do Código Penal Brasileiro, o crime de corrupção passiva é caracterizado pelo funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora de sua função ou antes de assumi-la, em razão do cargo que ocupa. Portanto, a afirmativa está correta.

Gabarito: a) Certo
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.