Por Gabarite Concurso em 15/01/2025 02:20:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio da tempestividade da tutela jurisdicional está relacionado com a garantia de que o processo seja conduzido de forma célere, sem demoras injustificadas. Ele assegura a todas as partes envolvidas no processo o direito a uma duração razoável do processo, evitando que haja protelação indevida.
Dessa forma, o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional legitima sim a punição de condutas que visem a atrasar o desfecho do processo, seja por parte das partes envolvidas ou até mesmo pelo próprio juiz, garantindo assim a efetividade da prestação jurisdicional. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
O princípio da tempestividade da tutela jurisdicional está relacionado com a garantia de que o processo seja conduzido de forma célere, sem demoras injustificadas. Ele assegura a todas as partes envolvidas no processo o direito a uma duração razoável do processo, evitando que haja protelação indevida.
Dessa forma, o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional legitima sim a punição de condutas que visem a atrasar o desfecho do processo, seja por parte das partes envolvidas ou até mesmo pelo próprio juiz, garantindo assim a efetividade da prestação jurisdicional. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.