Por Marcos de Castro em 01/01/2025 22:51:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A expressão "correlação entre meios e fins" está diretamente associada ao princípio da proporcionalidade. Esse princípio exige que os meios utilizados pelo poder público para atingir determinado fim sejam adequados, necessários e proporcionais àquele objetivo. Em outras palavras, significa que as ações do Estado devem ser proporcionais aos objetivos que se pretende alcançar, evitando excessos ou abusos.
O princípio da proporcionalidade está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e é aplicado em diversas situações, garantindo a harmonia e equilíbrio nas decisões administrativas e judiciais.
A expressão "correlação entre meios e fins" está diretamente associada ao princípio da proporcionalidade. Esse princípio exige que os meios utilizados pelo poder público para atingir determinado fim sejam adequados, necessários e proporcionais àquele objetivo. Em outras palavras, significa que as ações do Estado devem ser proporcionais aos objetivos que se pretende alcançar, evitando excessos ou abusos.
O princípio da proporcionalidade está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e é aplicado em diversas situações, garantindo a harmonia e equilíbrio nas decisões administrativas e judiciais.