A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...

Q162135 | Direito Constitucional, Forma, Atendente de Necrotério Policial

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a

a) independência nacional e a não intervenção.
b) construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
c) igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
d) autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos.
e) soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.