Por Rafael Santos em 24/04/2017 08:01:33
Apesar de cumprir os requisitos, o estrangeiro só é naturalizado se solicitar tal ação.
Questões Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julg...
Responda: No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem. Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos...