Por Camila Duarte em 05/01/2025 17:12:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As Organizações Sociais (OS) são entidades privadas que atuam em parceria com o poder público na prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado. Dentre as características das OS, podemos destacar que elas não podem ter fins lucrativos, atuam na prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado, formalizam seu vínculo com o ente federativo por meio de um contrato de gestão, e possuem autonomia administrativa.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra b) "integram a Administração Indireta do ente federativo a que se vinculam", pois as Organizações Sociais não fazem parte da Administração Indireta, mas sim da Administração Pública, por meio de um contrato de gestão.
As Organizações Sociais (OS) são entidades privadas que atuam em parceria com o poder público na prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado. Dentre as características das OS, podemos destacar que elas não podem ter fins lucrativos, atuam na prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado, formalizam seu vínculo com o ente federativo por meio de um contrato de gestão, e possuem autonomia administrativa.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra b) "integram a Administração Indireta do ente federativo a que se vinculam", pois as Organizações Sociais não fazem parte da Administração Indireta, mas sim da Administração Pública, por meio de um contrato de gestão.