Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a redistribuição

a) pode ser de cargo vago ou ocupado.

b) pode ocorrer no interesse da Administração ou do servidor.

c) não precisa manter, mesmo que na essência, as atribuições do cargo, se for decorrente de extinção de órgão.

d) deve observar o mesmo nível de escolaridade, po rém não a mesma especialidade.

e) pode ser feita para órgão de Poder diverso da origem.

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