Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promove...

Responda: No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação...


Q162891 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Auditor, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Considerando-se a classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que tal dispositivo é uma norma