Questões Direito Empresarial e Comercial Estabelecimento empresarial

Pedro Henrique tem uma sorveteria na qual vende sorvetes artesanais da sua marca ...

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Q163070 | Direito Empresarial e Comercial, Estabelecimento empresarial, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGV

Pedro Henrique tem uma sorveteria na qual vende sorvetes artesanais da sua marca Gelados. O imóvel no qual está localizada a empresa, os freezers e as máquinas necessárias para a elaboração dos sorvetes são alugados.

Os móveis e o estoque de matéria prima, no entanto, são de propriedade de Pedro Henrique. Ressalta-se que a marca é bastante conhecida na cidade e o seu estabelecimento já tem uma clientela fiel.

Considerando os fatos expostos, assinale a alternativa correta.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 06/01/2025 02:33:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o artigo 1.142 do Código Civil Brasileiro, o estabelecimento empresarial é composto por um conjunto de bens organizados para o exercício da empresa, ou seja, para o desenvolvimento das atividades empresariais.

Dessa forma, fazem parte do estabelecimento empresarial não apenas os bens de propriedade do empresário, como os móveis e o estoque de matéria prima, mas também os bens alugados, como o imóvel, os freezers e as máquinas. Além disso, a marca também integra o estabelecimento empresarial, pois é um ativo importante para o negócio.

Portanto, no caso de Pedro Henrique, o estabelecimento empresarial é composto por todos os bens necessários para o funcionamento da sorveteria, incluindo o imóvel, os freezers, as máquinas, os móveis, o estoque e a marca Gelados.
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