Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade Simples

As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades ...

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Q163352 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, Auditor do Estado Direito, SECONT ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue
os itens a seguir.

As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.

Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 16/01/2025 07:35:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.

De acordo com o artigo 1.053 do Código Civil Brasileiro, as disposições relativas às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas. Isso significa que, mesmo sendo sociedades empresárias, as sociedades limitadas também estão sujeitas a essas regras em casos específicos não regulados de forma diferente pela legislação específica das sociedades limitadas.
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