Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construç...

Q164044 | Segurança e Saúde no Trabalho, NR 18, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, cujo regramento está disposto na NR-18, assinale o item incorreto.

a) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.
b) Os estabelecimentos com 20 (vint trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança.
c) O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
d) O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
e) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio.